A Justiça do Distrito Federal determinou que a influenciadora Virginia Fonseca retire, no prazo de 48 horas, anúncios relacionados a apostas esportivas e jogos on-line publicados em suas redes sociais. A decisão foi concedida em caráter liminar pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), atendendo a um pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Segundo o Ministério Público, a influenciadora vinha divulgando conteúdos sobre a plataforma Blaze sem deixar claro que se tratava de publicidade paga, o que poderia induzir seguidores ao erro e causar prejuízos coletivos.

Na decisão, assinada pelo desembargador Renato Rodovalho Scussel, ficou determinado que qualquer publicidade sobre apostas divulgada por Virginia, seja em stories, reels, publicações no feed ou transmissões ao vivo, deverá conter identificação clara e visível de que se trata de conteúdo publicitário.

A ordem judicial também alcança anúncios inseridos em vídeos sobre a rotina pessoal, viagens ou outros conteúdos do dia a dia da influenciadora.

Além disso, a decisão proíbe a divulgação de campanhas que prometam ganhos garantidos, apresentem as apostas como alternativa de renda, investimento ou solução para dificuldades financeiras, bem como mensagens que minimizem os riscos de perdas.

A liminar foi concedida após recurso apresentado pelo MPDFT. Em um primeiro momento, o pedido para retirada das publicações havia sido negado sob o entendimento de que não havia comprovação suficiente de urgência. No recurso, o Ministério Público apresentou novos documentos, entre eles o contrato firmado entre Virginia e a plataforma Blaze, sustentando que havia elementos suficientes para justificar a medida.

No mesmo processo, o MPDFT ampliou o pedido de indenização para R$ 380 milhões. O valor, caso haja condenação, seria destinado ao ressarcimento de apostadores que, segundo a investigação, teriam sofrido prejuízos financeiros sem saber que estavam sendo impactados por publicidade remunerada.

Em nota enviada à CNN Brasil, a assessoria de Virginia Fonseca informou que ainda não havia sido oficialmente intimada da decisão e que só irá se manifestar após analisar o conteúdo da liminar. Já a Blaze não comentou a decisão mais recente. Em manifestações anteriores, a empresa afirmou que colabora com as autoridades e defende uma atuação pautada pela ética e pela responsabilidade no ambiente digital.