O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (16/7) a Medida Provisória 1.293/2023, que concede reajuste de 9% nos salários dos militares das Forças Armadas. A votação foi simbólica — sem registro nominal dos votos — e a medida agora segue em vigor, já que já havia sido aprovada na Câmara.
O reajuste será feito em duas parcelas de 4,5%:
- A primeira, com efeitos retroativos a abril de 2025;
- A segunda, com início em janeiro de 2026.
A medida terá impacto fiscal estimado em R$ 3 bilhões em 2025 e R$ 5,3 bilhões em 2026, totalizando R$ 8,3 bilhões em dois anos.
O reajuste vale para 740 mil militares, entre ativos, inativos e pensionistas das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).
- Salário base (ex: recrutas e soldados):
De R$ 1.078 → R$ 1.177 - Altas patentes (ex: generais e almirantes):
De R$ 13.471 → R$ 14.711
O relator da proposta, deputado federal General Pazuello (PL-RJ), classificou o reajuste como “irrisório”, especialmente se comparado aos aumentos concedidos a outras categorias do funcionalismo público.
“Outros servidores tiveram reajustes de até 69%, enquanto os militares seguem com perdas acumuladas”, afirmou.
A medida provisória perderia validade em agosto se não fosse aprovada pelo Congresso, já que MPs têm força de lei por até 120 dias.
